Uma experiência que deu certo na área de segurança pública. Foi essa a
realidade que os vereadores Tico Costa (PP), André von Zuben (PPS),
Jorge Schneider (PTB) e Pastor Elias Azevedo (PSB), que integram a
Comissão para os Assuntos de Segurança Pública da Câmara, viram na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Guarda
Municipal (GM) de Indaiatuba. A visita fez parte do levantamento da
Comissão para agregar experiências que possam servir de referência à uma
reformulação da Central Integrada de Monitoramento (CIMCamp) em Campinas
e ajudar a Secretaria Municipal de Segurança Pública em novas políticas
para o setor. Em Indaiatuba, os números da criminalidade caíram
drasticamente, principalmente em roubos e furtos de veículos, o que
levou, inclusive, a uma redução no valor do seguro dos veículos. “A
experiência do COI é importante porque, antes da sua implantação,
autoridades daquele município vieram a Campinas para estudar a CIMCamp,
que era modelo na época. Agora, fazemos o caminho inverso, o que mostra a
necessidade de avanços na estruturação do nosso órgão”, disse o
vereador Tico Costa, que é presidente da Comissão.
Indaiatuba
tem hoje 210 mil habitantes e 145 mil veículos em circulação. Para
cuidar da segurança de seus moradores, o município tem um efetivo de 265
integrantes da Guarda Municipal (GM), 160 policiais militares e 31
policiais civis. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Defesa e
Cidadania, o COI é ferramenta imprescindível para o sucesso da política
de segurança pública. “Após fazermos visitas a diversos municípios,
incluindo Campinas, começamos em dezembro de 2008 a implantação do COI e
a reestruturação da GM. Mas foi só em setembro de 2009 que colocamos a
primeira ferramenta de monitoramento em funcionamento”, afirmou Willian
Barbanera, que é consultor da Prefeitura de Indaiatuba e integra a
Consulti, empresa que ajudou a implantar o sistema. Se no início
aconteceram problemas técnicos e de relacionamento com outros órgãos de
segurança pública, com o tempo a estrutura foi adequada à realidade do
município e hoje funciona integrada. “Antes havia dificuldade de troca
de informações entre a GM e as polícias, mas agora, na nossa sede, temos
a presença da PM num trabalho conjunto de segurança que tem dado
certo”, afirma Barbanera.
Entre as medidas adotadas para que a
política de segurança pública em Indaiatuba desse certo está a reestruturação da GM, que passou por nova metodologia de trabalho. O
coordenador do COI, subinspetor Jesus, mostra que ações importantes
foram adotadas. Reformas do prédio onde funciona hoje o COI e da sede da
GM foram imprescindíveis, assim como o melhor aparelhamento da
corporação, com a aquisição de armas (incluindo não letais), veículos e
coletes. Foram 52 viaturas, 20 motocicletas e 10 bicicletas novas.
Atualmente, em média, 20 viaturas e nove motos ficam em patrulhamento
externo constante no município. Isso representa 20% do efetivo da GM
sempre nas ruas. Inclua-se ainda o pelotão de trânsito e o Canil na
segurança do cidadão.
LIGAÇÕES AO 153
Como reflexo da nova
relação entre a GM e a população, o número de ligações para o telefone
153, da Central de Operações, chega a 4 mil por mês. “No 153 temos o
atendimento e despacho para as demandas. O nosso pessoal passou por um
treinamento para receber essas ligações e todas elas são gravadas. No
dia seguinte, há uma auditoria sobre como foi esse atendimento e, no
caso de algum desrespeito ao cidadão, o GM é repreendido”, explica o
subinspetor Jesus.
O Sistema Eletrônico de Serviços para todos
Acessarem (Sesta), onde um guarda pode informar desde a quebra de
viatura até programar sua escala de serviço ou ter acesso ao plano anual
de férias, foi outro ponto importante na reestruturação, ao reduzir a
burocracia e implantar um espaço virtual onde cada integrante da
corporação encontra soluções e se comunica com superiores ou colegas.
“Nossa intenção – explicou o consultor Barbanera – é levar o Sesta para
Campinas. Já tivemos, inclusive, encontros com o secretário de
Segurança, Luiz Augusto Baggio, para tratar deste e outros assuntos da
área.”
Mas um ponto que realmente mudou no município vizinho foi a
eficiência da GM no atendimento às ocorrências de rua. Para isso foi
essencial a implantação do Geofone. O sistema identifica o local da
chamada telefônica no mapa da cidade, traz fotos do imóvel de onde
partiu a ligação e o nome do proprietário, assim como de vizinhos. Isso
viabilizou o fim de trotes e a agilização da chegada de guardas ao
local. Hoje o tempo médio para se atender uma ocorrência é de quatro
minutos. “Temos um GPS acoplado nas viaturas, o que nos dá condições de
localização da que está mais próxima da ocorrência, através de um mapa
digital, e enviá-la ao local”, diz Jesus.
MONITORAMENTO
Na
visita ao COI os vereadores também conheceram o monitoramento por
câmeras – modelo que a Comissão pretende apresentar à Prefeitura como
uma opção a ser implantado na CIMCamp. Indaiatuba tem hoje 45 pontos
monitorados por 91 câmeras para o controle de tráfego de veículos no
município. Integradas por uma rede de fibras ópticas e “inteligentes”,
elas fazem a leitura da placa daqueles que entram e saem da cidade, com
cerca de 300 mil fotos realizadas diariamente. Com esse programa é
possível se descobrir a incidência de vezes que um veículo suspeito
chega ao município. Quando marcada uma placa, um alarme é disparado no
sistema para avisar a central da sua chegada. A partir daí, ele é
monitorado e, se necessário, uma viatura da GM o seguirá ou o abordará.
Além disso, Indaiatuba tem 36 quarteirões e duas avenidas fechados por
25 câmeras fixas e seis do tipo Dome, giratórias, integradas num
quadrilátero. Com isso, tem-se controle efetivo e visual das principais
áreas do município. Una-se ao esquema o Projeto Câmera Cidadã, onde
sistemas particulares, como de indústrias, agências bancárias e
comércio, podem ser integrados, com a requisição de imagens gravadas,
quando necessário à uma investigação criminal. “É uma reunião de
ferramentas em prol da segurança”, diz Jesus. Como medida prática de
todo o aparato, em 2008, antes da sua instalação, Indaiatuba tinha um
índice de criminalidade seis vezes menor do que Campinas. Hoje ele é 31
vezes menor.
Para os vereadores da Comissão para os Assuntos de
Segurança Pública, a nova realidade do município vizinho serve como
exemplo de políticas setoriais que podem ser adotadas em Campinas, com
mudanças de metodologia e reestruturação do setor. Dessa forma, estudos
dos vereadores podem ajudar o projeto de ações que a Prefeitura está
adotando para minimizar o índice de violência na cidade. “A integração
entre a Câmara e a Prefeitura é primordial para, junto com a sociedade
organizada e o Estado, combatermos os números da violência no nosso
município”, conclui o vereador Tico Costa.
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