BLOG DA ROSE
A Câmara de Vereadores de Campinas deu sinal verde ao
projeto de lei do Tico Costa (PP), que está em licença tratamento saúde,
que expõe a demora no atendimento aos pacientes do SUS que utilizam as
unidades de saúde da Prefeitura de Campinas.
Os vereadores aprovaram em primeira discussão a proposta
que prevê a divulgação de listagens, tanto na internet como nos centros de
saúde, de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e
cirurgias na rede pública do município. O projeto ainda tem de ser votado
em segunda discussão (mérito) e sancionado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB).
Antes de ir à votação, o parlamentar se reuniu com o secretário de Saúde,
Carmino de Souza, para discutir o projeto. O pepebista disse que o chefe da
Pasta de Saúde aprovou a medida. A afirmação procede, já que a base votou
favorável à proposta na legalidade.
A proposta pode evidenciar filas de até seis meses para
que um paciente consiga uma consulta com um especialista. E o que chama a
atenção é que o projeto de lei foi proposta por um integrante da base
governista.
O autor diz que a lista vai mostrar à população “as
condições de cada unidade de saúde, assim como determinar ao usuário o tempo
real em dias que ele terá até o atendimento, além do seu posicionamento na fila
de espera para o atendimento desejado”.
O parlamentar fez o projeto com base na Resolução
Normativa 259, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que propõe
prazos definidos para seu atendimento clínico. Sendo assim, estes não podem
esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas nas áreas de
pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica. Nas
demais especialidades, o prazo é de até 14 dias. Para consultas e sessões com
fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e
fisioterapeutas, a espera é de até dez dias. A medida foi tomada pelo Governo
Federal para tentar reduzir as queixas de usuários sobre os longos tempos de
espera.
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