Projeto de lei de Tico Costa no Blog da Rose

Tico Costa quer expor demanda reprimida na saúde

11 de junho de 2013 

O vereador Tico Costa (PP) quer expor a demora no atendimento aos pacientes do SUS que dependem das unidades de saúde da Prefeitura de Campinas. Ele protocolou nesta terça-feira (11/06) um projeto de lei que prevê a divulgação de listagens, tanto na internet como nos centros de saúde, de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município.
A proposta pode evidenciar filas de até seis meses para que um paciente consiga uma consulta com um especialista. E o que chama a atenção é que o projeto de lei foi proposta por um integrante da base governista.
O autor diz que a lista vai mostrar à população “as condições de cada unidade de saúde, assim como determinar ao usuário o tempo real em dias que ele terá até o atendimento, além do seu posicionamento na fila de espera para o atendimento desejado”.
O parlamentar fez o projeto com base na Resolução Normativa 259, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que propõe prazos definidos para seu atendimento clínico. Sendo assim, estes não podem esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica. Nas demais especialidades, o prazo é de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera é de até dez dias. A medida foi tomada pelo Governo Federal para tentar reduzir as queixas de usuários sobre os longos tempos de espera.
Tico Costa diz ainda que a prefeitura terá um mapa do atendimento na rede público. Só não se sabe se o governo Jonas Donizette (PSB) vai gostar disso…

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