O Tico começará hoje a postar vídeos de sua atuação como parlamentar

"A partir de hoje e pelas próximas semanas eu vou publicar uns vídeos para falar um pouco sobre a minha atuação como vereador. Será para mostrar que a política, quando feita com dignidade e seriedade, é uma arma que as pessoas têm a seu favor na construção de um mundo melhor e mais justo. E é isso que eu faço na minha função como parlamentar, ao honrar cada voto de confiança que me foi dado. Um bom dia a todos."

Visita à Delegacia Seccional de Jundiaí dá subsídios para Comissão de Segurança Pública agilizar construção da lei sobre vigias de rua

Mais um passo para a estruturação da categoria de vigias de rua em Campinas foi dado hoje com a ida de integrantes da Comissão para Assuntos de Segurança Pública da Câmara à Delegacia Seccional de Jundiaí, aonde o setor está normatizado e organizado. A visita ao órgão policial foi para obter subsídios da organização da categoria de vigias no município, que é feita pelo Setor de Inteligência da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) local. “Sem dúvida, o que vimos em Jundiaí é animador - a forma como a Polícia Civil conseguiu dinamizar e organizar tudo. Hoje, os vigias de rua são como que um braço da instituição estatal. Como fossem mais 400 policiais nas ruas. Esperamos que em Campinas haja essa mesma visão por parte da Polícia Civil: de que esta pode ser uma solução a mais, no futuro, para o problema da insegurança”, afirmou Tico Costa (SD), presidente da Comissão, que foi acompanhado na visita pelo vereador Jota Silva (PSB), além de Marcos Alves Ferreira e Luiz Roberto Gomes, membros do Conseg Taquaral.

A comitiva campineira foi recebida pelo delegado seccional de Jundiaí, Luiz Carlos Branco Júnior, responsável pela estruturação do setor no município. “Tudo começou em 2010, quando eu estava à frente da DIG. Era preciso dar um início a tudo, criar uma normatização. E esta é uma função da Polícia Civil”, diz Branco Júnior. Desde o início desse trabalho, cerca de 800 vigias foram identificados no município. Hoje há em torno de 400 deles cadastrados e recadastrados anualmente junto à Secretaria Estadual da Segurança Pública, sempre no mês de fevereiro, através da Divisão de Registros Diversos (DRD) do Departamento de Identificação e Registros Diversos (DIRD), por conta do trabalho do Setor de Inteligência da DIG, que tem no delegado Orli de Moraes o responsável em Jundiaí.

“A importância de você organizar a categoria é que ela se torna parceira real da sociedade. Ela provê a segurança em área demarcada nas ruas de determinado bairro, torna-se conhecida dos moradores e conhece quem vive no lugar. Um vigia de rua pode detectar uma movimentação estranha à rotina do lugar e avisar as polícias, que agirão”, explica o delegado seccional de Jundiaí. Para que alguém obtenha a habilitação e exerça a função de vigia é necessário que o candidato não tenha antecedentes criminais e faça o cadastro junto a DIG, além de ter o seu histórico familiar levantado e se há anuência dos moradores em tê-lo como vigia no lugar. “Mas o importante para que tudo funcione é que o contratante desse serviço exija a credencial do vigia junto aos órgãos de segurança pública. Isso demonstra que há idoneidade do profissional, mesmo por que a cada ano ele tem de renovar sua licença e há nova checagem sobre sua vida”, diz Branco Júnior.

OPERAÇÕES POLICIAIS

Para evitar que clandestinos ou pessoas ligadas ao crime organizado tentem exercer a função irregularmente, a Polícia Civil faz operações constantes. Se um vigia sem licença é descoberto, ele é levado ao distrito policial da área, onde é feito um Boletim de Ocorrência (BO). “Sempre que descobrimos clandestinos, chamamos a imprensa, expomos o fato e lembramos da necessidade de se estar apto e legalmente constituído para a função”, enfatiza o delegado seccional. E uma forma de agir com rigor e eficiência está no fato da Polícia Civil ter o cadastro de cada vigia e saber onde ele trabalha, assim como a GM e a PM locais. “Cabe ao Estado definir a área de atuação dos vigias. Logo, nós definimos o local de atuação de cada um deles. Por que esse trabalho, o seu espaço físico, é uma concessão do Estado. Logo, não há como se terceirizá-lo”, mostra Branco Júnior.

Para o delegado seccional, com a regulamentação e vigilância sobre o setor, “separa-se o joio do trigo”. Além disso, ganha-se um reforço à segurança pública: “Imagine mais 400 pessoas a trabalharem pela sociedade. Agentes que nos avisam nos casos de identificar algum problema, nos dão relatos e a possibilidade de agir rápido e de forma eficaz, inclusive através do WhatsApp”, enfatiza Branco Júnior. Para ele, outra forma de unir categoria e a Polícia Civil, que foi incentivada na sua gestão junto à Seccional, está no fato dos delegados e investigadores dos distritos policiais conhecerem os vigias da sua região: “Há uma troca de confiança e a certeza de que trabalhamos conjuntamente”.

DEPENDE DE TODOS

Sobre a possibilidade de uma regulamentação em Campinas que tenha o mesmo sucesso que em Jundiaí, o delegado seccional diz que tudo passa pelo apoio da comunidade e o envolvimento do poder público municipal. “É preciso que se faça uma delimitação da ação dos poderes, onde o Município não invada a área que cabe ao Estado e vice-versa. Que exista uma parceria efetiva. Um desejo conjunto. Se houver um trabalho conjunto, todos ganham. A sociedade ganha. E o resultado positivo, com a redução dos níveis de criminalidade, se vê num curto espaço de tempo de até seis meses”, afirma o delegado seccional. A mesma opinião tem Emerson Rogério Benezatto, diretor da associação regional que reúne os vigias de Jundiaí, que tem cerca de 300 profissionais autônomos cadastrados junto à entidade, e esteve presente no encontro: “Temos muitos vigias de rua com dez ou 20 anos de atuação no setor, ou seja, tornam-se parte da comunidade onde estão e têm o respeito e reconhecimento de cada morador”.
Para o vereador Tico Costa, o caminho começa a ser traçado para a regulamentação da categoria em Campinas. “Não temos, nós da Comissão de Segurança Pública, a pretensão de que sejamos os donos da futura lei. Que ela venha do Poder Executivo, inclua a Guarda Municipal (GM) na função de também agir na repressão àqueles que não se enquadrarem na legislação futura, seja uma decisão do prefeito. Hoje, inclusive, temos dez Consegs formalizados que podem contribuir no cadastro inicial dos vigias. Quer dizer, nosso dever como parlamentares, de poder lançar a semente da discussão, está feito. Agora, vamos ampliá-la, trazermos agentes públicos e da associação de Jundiaí para discutirem com a categoria em Campinas, no plenário da Câmara. Assim, contribuiremos para uma cidade mais segura e melhor. E teremos feito o nosso papel de construirmos um município melhor para todos”, afirma Tico Costa.

Reportagem no jornal Metro de hoje sobre a reunião que aconteceu ontem na Comissão de Segurança Pública

JORNAL METRO

Comissão de Segurança dá pontapé inicial para lei que regulamentará a função de vigia de rua

A Comissão para os Assuntos de Segurança Pública da Câmara Municipal se reuniu hoje para dar início aos estudos que pretendem subsidiar a criação de uma lei municipal que regule a profissão de vigia de rua. Com a presença dos vereadores Tico Costa (SD), que preside a comissão, Carlão do PT e Jota Silva (PSB), além de representantes da Polícia Civil, Consegs e Secretaria Municipal de Segurança Pública, o encontro enfatizou a importância de não apenas se regulamentar a profissão, mas também se conscientizar a população para que esta não contrate profissionais sem antes saber junto aos órgãos de segurança pública ou o Conseg da sua área informações sobre a pessoa.

Segundo números da Polícia Civil, há apenas 55 vigias de rua cadastrados em Campinas junto à Secretaria Estadual da Segurança Pública, através da Divisão de Registros Diversos (DRD) do Departamento de Identificação e Registros Diversos (DIRD). Destes, 44 renovaram este ano a sua licença, que é de dois anos. Mas, segundo levantamento dos Consegs, existe um número aproximado de 7 mil pessoas a exercerem essa função no município. E todos sem nenhum tipo de fiscalização quanto a idoneidade.

“Esse encontro foi importante para que nós pudéssemos dar o pontapé inicial para uma lei municipal. Com os subsídios que levaremos dessas reuniões, o Executivo terá condições de formular o texto do projeto, já que cabe a ele enviar tal proposta à Câmara, por que ela dará à Guarda Municipal o poder de fiscalizar as pessoas que exercem a função de vigia”, explica o vereador Tico Costa.

Para Rafael Tobias Nogueira, delegado de Polícia que representou a entidade no encontro, um exemplo de como essa ideia pode dar certo é a experiência já desenvolvida em Jundiaí, onde uma associação (Associação de Profissionais Autônomos de Vigilância Comunitária) foi criada para gerenciar e fiscalizar o trabalho dos vigias, que têm obrigatoriamente o cadastro junto aos órgãos de segurança. Isso faz com que aqueles que não se enquadrem nas normas e não pertençam à entidade não possam exercer a função.

“Lá, a associação funciona no prédio da Delegacia Seccional, o que é bom. Mas há também, além da regulamentação do setor, um fator prioritário para o sucesso: o acompanhamento e fiscalização por parte da população, que denuncia aqueles vigias que não estão em conformidade com a lei municipal”, diz o delegado.

LEI CONTESTADA

Hoje, em âmbito estadual, há em vigência a lei de n° 11.275 que dispõe sobre o registro de entidades públicas ou privadas que mantêm serviço próprio de vigilância, entidades de guardas noturnos particulares e profissionais autônomos de segurança comunitária para guardas de rua. Mas ela está com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerida pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) aguardando julgamento. Em contrapartida, na Câmara dos Deputados existe um projeto de lei em curso para regulamentar a profissão de vigia no País.

“Acho que o que foi discutido aqui hoje serve como um início para que possamos ter, em tempo hábil, uma lei municipal. Agora, a comissão fará uma visita a Jundiaí, na sede da associação de vigias de lá, para vermos como ela funciona e gere o setor, além de buscarmos a legislação adotada no município junto ao poder público para servir de base”, enfatizou Tico Costa.

Da reunião de hoje participaram, além dos três vereadores integrantes da comissão de segurança e o delegado Rafael Nogueira, o assessor especial da Secretaria Municipal de Segurança, Francisco Sellin; Marcos Alves Ferreira, Luiz Roberto Gomes, Solange Nigro e Margarida Lúcia Nagen, integrantes de diversos Consegs de Campinas; e Rinaldo Lúcio Fernandes, da 1ª Delegacia Seccional.

(Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal)

Tico consegue atender pedido dos moradores do Jardim Monte Líbano

Tico coordena palestra sobre direitos e deveres do cidadão junto aos poderes Executivo e Legislativo

No link abaixo, do telejornal Câmara Notícia, que passa na TV Câmara e está no site da emissora, a reportagem sobre uma palestra realizada no plenarinho para falar das funções do vereador e das formas que a população pode e deve interagir com o Legislativo. A palestra, coordenada pelo vereador Tico Costa, falou sobre o papel de elo de ligação que o parlamentar faz entre a população e a Prefeitura, ao levar as reivindicações do eleitor até o Executivo. Para Tico, "isso é feito pelo fato do vereador estar mais próximo às ruas. Por que é um direito de cada morador de Campinas reivindicar e exigir, saber dos seus direitos e deveres. Por que o município é formado por cada um de nós".

JORNAL CÂMARA 

Comissão da Câmara estuda criar uma lei municipal para regulamentar profissão de vigilantes de rua

A Comissão de Assuntos de Segurança Pública, presidida pelo vereador Tico Costa (SDD), se reuniu na tarde do dia 11 de março para discutir a situação dos vigilantes de rua em Campinas, e uma possível regulamentação da profissão, baseada na experiência de sucesso colocada em prática pelo Conselho de Segurança do bairro Taquaral (Conseg-Taquaral).

Na reunião, foi apresentada a experiência aplicada por este Conseg, que com o auxilio da PM e da Polícia Civil, o Conseg fez um cadastramento e um treinamento básico de segurança pública e direito, ministrado pelas Policias Civil e Militar. “A Comissão irá criar um grupo de estudos para criar uma lei municipal que regule a profissão de vigia de rua, para valorizá-lo como profissional e melhorar a qualidade do serviço oferecido a quem precisa”, aponta o vereador Tico Costa.

Outro assunto abordado na reunião foi propor à população, por meio dos Consegs, a prática da vizinhança solidária. “A Comissão entende que devemos usar todas as ferramentas que  tenham resultado positivo para diminuir a criminalidade, e a vizinhança solidária é uma delas. Os números mostram que onde ela foi colocada em prática, obteve sucesso”, afirma o vereador André Von Zuben, membro da Comissão de Segurança da Câmara.

O programa de vizinhança solidária promove a comunicação e a colaboração mútua entre vizinhos no combate a roubos, furtos e assaltos a residências e ao comércio. Além dos vereadores, participaram do debate o delegado da 2ª Seccional, Marcelo Fáveron, o vice-presidente do Conselho de Segurança do Taquaral; Marcos Alves Ferreira, o representando a Secretaria de Segurança Pública de  Campinas; o ex-vereador Francisco Sellin, hoje integrante da Secretaria Municipal de Segurança Pública; Luiz Roberto Gomes, presidente dos Conselhos de Segurança de Campinas; além do Capitão da PM Luodenir Bueno.

Comissão de Segurança se encontra com secretário que garante reativação de delegacia para proteção dos animais

Os vereadores que integram a Comissão para Assuntos de Segurança Pública da Câmara de Campinas estiveram em São Paulo no dia 9 de março em reunião com o novo secretário Estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. A comitiva apresentou uma série de demandas do município e ouviu do secretário um compromisso de que irá atendê-las, começando com a nomeação de um novo titular para a Delegacia Especial para Proteção Animal e para assuntos relacionados a crimes ambientais, atualmente desativada.

“Em primeiro lugar vamos rapidamente nomear um delegado para realizar o bom trabalho que vinha sendo feito em Campinas”, disse Moraes. O secretário também se propôs a viabilizar um novo prédio para a Delegacia de Defesa da Mulher, atendendo a outra das reivindicações da Comissão.

“Saímos de São Paulo muito animados, mas o papel da comissão é continuar cobrando para que as demandas de Campinas sejam atendidas”, ressaltou o presidente da Comissão, vereador Tico Costa (SDD), relembrando que também foi reiterado ao secretário a necessidade da estruturação da 2ª Delegacia Seccional.

Outro integrante da comissão, o vereador André Von Zuben (PPS), se disse animado pela real possibilidade de Campinas voltar a ter uma delegacia voltada para a defesa do meio ambiente e dos animais. “Em 2010 tínhamos a delegacia e um excelente trabalho na cidade, mas ela foi simplesmente desativada, e é fundamental voltarmos a combater os crimes dessa natureza.”

O vereador Carlão do PT, terceiro integrante da Comissão presente na reunião, complementou enfatizando a importância das ações serem céleres. “É importante que estas demandas sejam feitas rapidamente e a cidade está vigilante. Esperamos que não espere aconteça outro crime de repercussão aqui para que só então se volte a falar em melhorias.”

O deputado Carlos Sampaio (PSDB), responsável por agendar a reunião com o novo Secretário Estadual de Segurança, reforçou a importância da união dos diversos parlamentares em torno do tema. “O fundamental mesmo é o bem de Campinas. Esta união multipartidária, demonstrada hoje por uma reunião que uniu PSDB, SDD, PPS e PT é que trará melhorias para a cidade”, disse.

O secretário Moraes também falou aos vereadores que irá manter o programa de compactação e leilão de veículos apreendidos para liberar os pátios de apreensão, outro assunto que estava na pauta.  Por fim, em relação à necessidade de contratar mais policiais para o município, o secretário informou que está sendo feito concurso e um estudo técnico para embasar uma readequação em todo Estado, levando em conta o número de ocorrências registradas versus a quantidade de efetivo por número de habitantes de cada comunidade.   

Além de Tico Costa, Carlão do PT e André von Zuben (PPS), completam a comissão da Câmara os vereadores Gilberto Vermelho (PSDB) e Jota Silva (PSB). 

Gabinete itinerante do Tico foi no Jardim Samambaia

A equipe do vereador Tico Costa esteve hoje, durante todo o dia, em mais uma etapa do gabinete itinerante do seu mandato. A região atendida foi a do Jardim Samambaia e barraca esteve armada na Rua Vítor Meirelles, esquina com a Rua Antonio Vicente de Paula. Foi mais um contato do gabinete do Tico com a população, para ouvir as reivindicações de melhorias e demandas para os bairros.

Praça que o Tico pediu para ser reformada tem obras aceleradas

A reforma na Praça Dorival Daniel Waetge, na Vila Formosa, está acelerada, com a colocação de grama numa parte da área. Se tudo der certo no cronograma das obras, ainda neste primeiro semestre ela estará pronta para ser entregue à população da região.

 

 

 

 

No link abaixo, entrevista do Tico à TV Câmara para falar do planejamento da Comissão para os Assuntos de Segurança Pública no biênio 2015/2016

ENTREVISTA À TV CÂMARA

Tico fala sobre a sua lei em apoio a atletas de provas de pedestres

No Youtube, o vereador Tico Costa fala na tribuna, na última sessão (18/2), sobre a sua lei que apoia corredores de rua.

TICO DISCURSA NA TRIBUNA DA CÂMARA

Na coluna Xeque-Mate, do Correio Popular

Na coluna Xeque-Mate, do Correio Popular de hoje, uma nota sobre a ida que a Comissão para os Assuntos de Segurança Pública fará ao secretário estadual de Segurança no próximo dia 27.

Comissão presidida pelo Tico irá a São Paulo reivindicar melhorias no setor da segurança pública em Campinas

A Comissão para Assuntos de Segurança Pública se reuniu hoje para definir a pauta para o biênio 2015/2016 e o teor do documento que será levado ao secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, no próximo dia 27, na Capital. Presidida pelo vereador Tico Costa (SD) e com a presença dos vereadores André von Zuben (PPS) e Carlão do PT, a comissão definiu como principais pontos para o encontro em São Paulo reivindicações antigas, como a estruturação da 2ª Delegacia Seccional e melhorias na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), e incluiu novas questões, entre elas a criação de uma delegacia de defesa do meio ambiente e dos direitos dos animais.

Para o presidente Tico Costa, “este primeiro encontro, de caráter administrativo, da nova comissão serviu para dar início às pautas das próximas reuniões, sempre em consonância com a realidade a situação da segurança pública no município”. A Comissão tem ainda como membros os vereadores Gilberto Vermelho (PSDB) e Paulo Galtério (PSB), que não participaram da reunião.

No documento que será elaborado e posteriormente protocolado na Secretaria de Estado da Segurança Pública, a questão da funcionalidade da 2ª Delegacia Seccional será uma das prioridades. Os vereadores da Comissão entendem que da forma que ela está estruturada hoje, sem o número efetivo de funcionários, num prédio sem condições plenas e sequer com delegacias especializadas em funcionamento, como a DIG, Dise e DDM, não pode se perpetuar.

Da mesma forma, as condições da sede da atual DDM, na Avenida Governador Pedro Toledo, estão impróprias para o exercício das funções, como foi demonstrado numa visita realizada pela Comissão no ano passado. Lá, o prédio em más condições e a falta de pessoal foram marcantes. Uma realidade, inclusive, que pode piorar com a aposentadoria prevista de delegadas para este ano.

O secretário Alexandre de Moraes ouvirá também dos vereadores da necessidade de manter o programa de compactação e leilão de veículos apreendidos para liberar os pátios dos distritos policiais; e da manutenção dos atuais plantões policiais, sem o risco de que possam ser fechados. Além disso, o pedido de mais policiais civis e militares para o município será um dos pontos do documento que terá ainda o desejo de que se crie uma delegacia especializada em crimes ambientais e voltada à repressão de maus tratos aos animais.

NOVAS REUNIÕES

No encontro de hoje também foram propostos três temas de discussões futuras da Comissão. Um será relativo ao crescente roubo de carros-fortes e agências bancárias, com foco na situação de contratação e preparo dos vigilantes. Outro ponto terá como debate uma reivindicação dos Conselhos de Segurança (Consegs) que pretendem criar um cadastro único para vigias de rua junto aos órgãos de segurança. A intenção, com essa medida, como lei, é a de saber da idoneidade daqueles que hoje exercem essa função. Por fim, a Comissão ampliará e proporá as discussões para a criação da delegacia especializada em crimes ambientais e contra maus tratos a animais, com um debate público com entidades de defesa dos animais e membros da Polícia Ambiental.

(Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas)

Tico participa de reunião no Conseg Sul

O vereador Tico Costa esteve ontem a noite na reunião do Conseg Sul (Conselho de Segurança Sul). Ele foi para colocar a Comissão para os Assuntos de Segurança Pública a disposição do Conseg e falar do que será feito neste próximo biênio para tentar reduzir os índices de violência na cidade.

 

 

Tico protocola moção contra a má qualidade de serviços dos Correios em bairros da cidade

Abaixo, a moção que o vereador Tico Costa vai protocolar junto à Mesa da Câmara contra os serviços de má qualidade que os Correios tem prestado em Campinas. Segundo Tico, "é preciso, mesmo reconhecendo problemas que hoje são um fato em relação aos funcionários desta empresa, como a insegurança, resolver a entrega de correspondências na cidade. Hoje, muita gente tem atrasado o pagamento de contas (e pago multa por isso) por causa do serviço ruim na entrega." A moção de apelo será encaminhada, após aprovação em plenário, à diretoria regional paulista dos Correios e à sua direção nacional, em Brasília.

Gabinete itinerante do Tico volta às ruas com horário ampliado

O gabinete itinerante do vereador Tico Costa voltou às ruas com um novo formato. Agora a equipe de assessores fica das 9h00 às 18h00 no bairro para atender as pessoas. É uma forma de poder ouvir mais a população com mais tempo e saber das verdadeiras demandas do bairro e sua região. E o primeiro gabinete de 2015, hoje, teve como parada a área defronte do Supermercado JL, na Avenida Brasília, 40, na Vila Perseu Leite de Barros. É o mandato popular do Tico a ouvir a população diretamente na rua e encaminhar os seus pedidos à Administração municipal.

Região Sul tem operação tapa-buraco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Aconteceu ontem (quarta-feira) a operação tapa-buraco na Região Sul. Depois que a  equipe do vereador Tico Costa levantou os pontos onde havia crateras no asfalto em diversas vias de bairros, o trabalho foi iniciado. Os bairros atendidos foram: Vila Formosa, Vila Carminha, Jardim São Vicente, Vila Esmeraldina, Vila Georgina, Vila Antonio Francisco, Vila Alberto Simões, Vila Cura D'Ars, Jardim Santa Odila e Jardim Samambaia.

Entrevista com o Tico na TV Câmara

Abaixo, os links para os três blocos do programa "Questão de Ordem", que foi ao ar ontem, pela TV Câmara, e tratou sobre questões do transporte urbano em Campinas.

BLOCO 1

BLOCO 2 

BLOCO 3 

Tico participa de programa sobre transporte urbano na TV Câmara

O vereador Tico Costa participou hoje, ao vivo, do programa "Questão de Ordem", da TV Câmara, com o secretário de Transportes e presidente da Emdec, José Carlos Barreiro, e o vereador André von Zuben. Nele foi discutida  a criação do passe universitário, a saída do dinheiro e cobradores do sistema e a comissão que é presidida pelo Tico para estudar os horários e itinerários da linhas, que continua este ano. Além disso, foram debatidas novidades para o futuro do transporte coletivo em Campinas, como a implantação do sistema de GPS nos ônibus, o funcionamento do BRT, a possível criação de um VLT que ligaria o Centro ao Aeroporto de Viracopos e outra forma de cobrança da tarifa, que se daria fora do veículo.