CORREIO POPULAR
quarta-feira, 25 de dezembro de 2013
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Tico Costa faz um balanço do ano de 2013
Dois
mil e treze está no fim. Um ano de aprendizado e trabalho para o
vereador Tico Costa. Ele, que concorreu pela primeira vez a um cargo
eletivo em 2012 e foi eleito com 3.025 votos pelo Partido
Progressista (PP), marcou seu mandato este ano com mudança
partidária e muito trabalho. Com o surgimento do Solidariedade (SDD)
no cenário político nacional, viu que teria a oportunidade de se
filiar a uma agremiação nova, com ideias novas e sem os vícios de
velhos partidos. Assim, deixou a liderança do PP que exercia na
Câmara Municipal e agora faz parte da bancada do SDD.
Na Câmara, Tico preside a Comissão Permanente para os Assuntos de Segurança Pública, além de participar de outras como membro. Nela, tem exercido um trabalho de integração entre a Casa de Leis e os diversos órgãos que lidam com a segurança – desde o fortalecimento da Guarda Municipal (GM), com o pedido de ampliação do efetivo, divulgação do seu número de atendimento (153) e maiores condições de trabalho; até a ampliação do sistema de monitoramento por câmeras da cidade, através da CIMCamp. Há também esforços para o reaparelhamento e aumento do efetivo no município das polícias Civil e Militar. Além disso, Tico apoia o movimento para viabilizar igualmente o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros, com mais verbas para a corporação e condições dignas de trabalho, com maior parcela no Orçamento municipal.
Com a bandeira de mais segurança para Campinas, Tico e integrantes da Comissão foram, inclusive, no mês de novembro último, levar ao secretário estadual de Segurança, Fernando Grella Vieira, na Capital, uma série de reivindicações dos Consegs campineiros para reduzir os números da violência na cidade. O vereador do SDD também iniciou um movimento junto à Fundação Casa e Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para a reinserção efetiva dos adolescentes na sociedade, com vagas garantidas nas escolas e em cursos profissionalizantes após o tempo de internação dos jovens nas unidades. Ou seja, para garantir ao jovem um caminho que não seja o da volta ao mundo do crime.
Tico também se integrou à luta dos transportadores escolares por uma reformulação do setor, com a formação de um grupo de estudos com representantes da categoria e da Emdec/Setransp para viabilizar uma nova legislação. Alterações no viário da Região Sul, atendendo a moradores de diversos bairros, foram feitas a pedido do vereador. Na área da Saúde, Tico emplacou uma lei municipal que prevê maior conhecimento da população que utiliza os centros de saúde do tamanho real das filas para atendimento e marcação de consultas em cada unidade. Ele ainda obteve melhorias para centros de saúde, com reforma e ampliação, como no CS do Jardim Esmeraldina e no CS "Dr. Paulo Camargo Ferraz" (CS São Vicente).
No campo legislativo, o vereador do SDD votou contra o aumento do ITBI (imposto pago na compra e venda de imóveis), por se contra o aumento da carga tributária para o campineiro, e denunciou o valor exagerado na aquisição de computadores que seriam utilizados pela Câmara Municipal, com a suspensão da licitação até que sejam averiguados os preços de mercado. Tico Costa tem marcado o seu mandato pela independência, com votações contrárias ao Executivo quando a sua consciência determina. Segundo ele, “ser base não pressupõe que você vote integralmente com o Executivo em qualquer projeto, principalmente quando você tem a certeza de que há algum equívoco na proposta apresentada”.
A luta por melhorias no sistema público de transportes, inclusive com a implantação de mais pontos de ônibus cobertos para a população, assim como demandas específicas de diversos bairros junto à Secretaria de Serviços Públicos e inclusão de vias importantes de comércio da Região Sul do município na nova legislação sobre alvarás, fizeram parte do primeiro ano de mandato do Tico. A luta contra a dengue – coordenando um mutirão de empresários na Região Sul numa operação cata-treco – e o pedido de reurbanização de praças públicas, devolvendo-as aos moradores, também integram suas ações. Na Praça Alduíno Felício, localizada na Vila Carminha, ele garantiu a instalação de uma Academia da 3ª Idade. A Praça Ervália, na Vila Formosa, e a Praça Dorival Daniel Waeteg, no Jardim São Vicente, foram totalmente reformadas a pedido do vereador.
“Para mim, que nunca tinha participado da vida política como integrante, este foi um ano importante. Basicamente, um ano de aprendizado – das normas da Casa, no trato com o que é público, nos trâmites burocráticos, na forma de agir. E, sem dúvida, termino 2013 com a certeza de que não traí meus eleitores e nem a população de minha cidade. Fiz de tudo para atender cada reivindicação que chegou ao meu gabinete. Além disso, o fato de ter me transferido para o Solidariedade, que é uma novidade na política, me dá forças para concluir meu mandato com independência, ao lado dos anseios do povo, certo de que fiz a opção política correta”, afirma Tico. “Para 2014, meu desejo é de continuar a trabalhar em prol da minha região e de toda Campinas. É fazer valer cada voto de confiança que me foi dado. E devolver esta confiança com honestidade e dedicação ao mandato que me foi conferido e que é, no fim de tudo, da população”, diz o vereador do SDD.
O gabinete do Vereador Tico Costa é o de número 7. O telefone é o (19) 3736-1660. O seu e-mail é o ticocosta@campinas.sp.leg.br.
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Problema no Centro de Convivência é resolvido a pedido do Tico
A pedido do vereador
Tico Costa (SDD), a AR-1 e a Emdec/Setransp solucionaram um problema
que afetava moradores da região e transeuntes. Na esquina das ruas
Antônio Cesarino e Conceição, defronte ao Fran's Café, era
comum que carros utilizassem de forma irregular a calçada defronte ao comércio para
ter acesso a prédios da quadra, passando por entre mesas. Houve
casos, inclusive, de atropelamentos de pedestres por causa dessa prática. Agora, a AR-1 e a Emdec/Setransp solucionaram o problema,
com a calçada suspensa no local e a colocação de uma placa onde
antes era passagem de veículos. Mais segurança para quem anda pelo
Centro de Convivência – ponto turístico de afluência constante
de pessoas.
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Comissão presidida por Tico Costa avança no estudo de uma nova regulamentação para os transportadores escolares
Obter
subsídios de outros municípios para a nova lei que irá
regulamentar o transporte escolar em Campinas. Esse foi o tema da
reunião que aconteceu hoje, na Câmara Municipal, entre os membros
da comissão especial que estuda as mudanças na atual legislação
da categoria. Com a presença do secretário da
Mobilidade Urbana e Sistema Viário de Rio Claro,
José
Maria Chiossi, que veio falar das regras na sua cidade, e presidida
pelo vereador Tico Costa (SDD), a comissão aos poucos alinhava a
estrutura da nova lei para o setor, que é de 1979 e precisa se
adequar à atual realidade de mercado.
Em
Rio Claro existem hoje 118 autorizações para o transporte escolar.
A base de vagas no sistema é de um veículo para cada 1,7 mil
habitantes. Como a base é o censo populacional, pode haver mudanças
nesse total depois de algum tempo. Lá, ao contrário de Campinas,
onde hoje é possível a participação de pessoas jurídicas com
diversas autorizações, apenas pessoas físicas podem atuar no
setor. A entrada de novos perueiros se dá por oferta pública e a
permissão é concedida pelo prazo de um ano, onde mesmo aqueles que
já trabalham têm de renová-la após 365 dias. E nessa renovação
há regras que devem ser atendidas por todos, sejam novos ou
veteranos.
As
exigência são: um veículo com idade inferior a 10 anos de uso,
prova de moradia fixa em Rio Claro, curso de direção e categoria D
na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pesa para a escolha
daqueles que terão a autorização, para a classificação entre
vagas existentes e candidatos, o tempo de carteira de habilitação,
ter filhos menores de 14 anos e ser o mais velho de idade. O condutor
não pode, também, ter nenhuma infração grave de trânsito no
período. Para cada carro, é preciso um motorista auxiliar
cadastrado. “Nas reuniões para a escolha são chamados todos os
concorrentes. Dessa forma, um pode ver a documentação do outro e
comprovar a lisura do pleito”, afirma Chiossi.
Para
os novos condutores que quiserem entrar no sistema, é necessário
apresentar no ato da escolha que ele possui um veículo dentro das
normas (tem que ter entre oito e 30 lugares). Não é permitida a
compra posterior à classificação - o que, de certa forma cria um
empecilho àqueles que desejam ser perueiros só como forma de ter
algum ganho por algum tempo.
Mas,
mesmo com regras rígidas para o transporte escolar, ainda assim há
clandestinos no sistema. “Eles são um pouco mais do que dez e nós
tentamos, dentro do possível, restringir que circulem no município.
Mas a Secretaria de Mobilidade
Urbana e Sistema Viário não tem um corpo de fiscalização próprio.
Dependemos da Guarda Municipal para exercer esse papel. Contudo, nem
sempre há a colaboração imediata”, diz Chiossi. Os carros
legalizados junto à Secretaria são padronizados, o que viabiliza
aos pais reconhecerem e os diferenciarem dos clandestinos. Contudo,
como a cobrança é regulada pela lei de mercado, livremente, muitas
vezes há a opção pelos clandestinos, que cobram menos.
“Conseguimos,
com a lei, que é de 2008, reduzir os aventureiros no setor. Lá,
brincávamos, que o sujeito quando era demitido e pegava a sua
rescisão ou virava perueiro ou vendedor de x-burguer. Hoje só
sobrou o x-burguer”, diz o secretário. Afinal, na normatização,
não cabe sequer que a pessoa vire um “negociador” de
autorizações. Se a pessoa desistir de ser transportador escolar,
ele pode repassar a licença para a mulher ou filho – desde que
esses estejam dentro das normas exigidas – ou mesmo vendê-la a um
terceiro. Contudo, neste caso, terá de recolher à Prefeitura uma
taxa que gira em torno de R$ 800,00. Além disso, ficará fora das
futuras autorizações por cinco anos. Hoje, cerca de 80% dos
transportadores escolares de Rio Claro são mulheres.
MELHORIAS
Para
Chiossi, o único problema que ele vê na lei é a obrigação de já
se ter o veículo anteriormente à entrada na disputa pela vaga.
“Acho que ela poderia ser mais flexível. Como fazemos a renovação
e damos as novas permissões em outubro, talvez pudéssemos esperar
até janeiro para a aquisição do carro, já que o novo perueiro já
teria cumprido as exigências mínimas. Haveria, depois, um tempo
para ele comprar e adequar o veículo às normas exigidas. Se não o
fizesse, perderia a chance de entrar no sistema”, , enfatiza o
secretário. Na fase de habilitação deste ano, por exemplo, nove
vagas para o sistema ficaram em aberto, por falta de qualificação
para se completar o número que seria permitido. O Município ainda
arca com o transporte escolar de fretados escolares para alunos das
redes de ensino municipal e estadual. Mas, neste caso, ao contrário
do transporte escolar particular, há licitação formal apenas com
pessoas jurídicas.
Para
a próxima reunião da Comissão, a se realizar em janeiro, será
feito um convite para que um representante da Secretaria de
Transportes e Sistema Viário (Setransv) de Americana participe do
encontro para dar mais subsídios ao estudo. Participaram da reunião
representantes da Emdec/Setransp, Secretaria Municipal de Educação,
Grupo de Apoio ao Transportador Escolar de Campinas (Gatec),
Sindicato do Transporte Escolar de Campinas e Região (Sintescamp) e
assessores dos vereadores Vinícius Gratti (PSD) e Edson Ribeiro
(PSL).
(Fotos: Lucas Leite/Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas)
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Tico Costa preside audiência pública sobre adicional de risco de vida para a Guarda Municipal
Por
iniciativa das comissões permanentes de Constituição e Legalidade
e também de Segurança Pública, a Câmara Municipal realizou hoje
audiência pública para avaliar o projeto do Executivo que altera
pontos do plano de cargos e carreiras da Guarda Municipal (GM). Com a
presença dos secretários municipais de Segurança Pública, Luiz
Augusto Baggio, e de Recursos Humanos, Marionaldo Fernandes Maciel, a
sessão foi presidida pelo vereador Tico Costa (SDD), presidente da
Comissão para os Assuntos de Segurança Pública.
O
projeto (PLC 33/13) dispõe sobre adicional de risco de vida, que
passará a ser correspondente a 25% do vencimento inicial do nível
em que está enquadrado o guarda municipal, acrescido do valor de R$
125,00, para toda a categoria, independente do posto exercido na GM,
e também para os aposentados e pensionistas. De acordo com o
projeto, esse valor será reajustado na mesma data do reajuste
salarial concedido aos servidores públicos municipais e é
retroativo a 1° de setembro deste ano. O valor total desses meses,
ficou definido hoje, será pago no dia 30 de janeiro do próximo ano
aos 691 integrantes da GM. Segundo o secretário Marionaldo, o valor
foi um consenso entre o que foi reivindicado pela categoria e aquilo que era
possível no Orçamento da Prefeitura.
A
audiência teve a presença dos vereadores André von Zuben (PPS),
Cidão Santos (PROS), Neusa do São João (PSD), Rafael Zimbaldi (PP)
e Professor Alberto (PR), além de diversos representantes da GM.
(Fotos:Lucas Leite/Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas)
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Tico Costa faz balanço do seu primeiro ano como vereador no programa Notícias em Debate, da TVB/Record
Tico com o jornalista Elton Pimenta. O programa vai ao ar no dia 10 de janeiro de 2014, às 14h, no Canal 6 (TV Aberta) e Canal 514 (da NET).
Já na Rádio Educativa o programa com o balanço de 1º ano do Tico será no dia 1º de janeiro, às 7h, na frequência 101,9.
Já na Rádio Educativa o programa com o balanço de 1º ano do Tico será no dia 1º de janeiro, às 7h, na frequência 101,9.
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Vila Carminha ganha Academia da 3ª Idade
A Praça Alduíno
Felício, localizada na Vila Carminha, ganhará uma Academia da 3ª
Idade. As obras para a sua implantação estão na reta final e, no
próximo dia 14, o prefeito Jonas Donizette (PSB) estará no local
para a inauguração da nova área. A Academia da 3ª Idade e as
melhorias no local foram uma reivindicação do vereador Tico Costa
(SDD), junto ao Executivo, para melhorar as condições de lazer para a população do
bairro e arredores – devolvendo o espaço aos moradores. Além
disso, o deputado federal Paulinho da Força, presidente do
Solidariedade (SDD), obteve a aprovação de uma emenda parlamentar
para o Orçamento Federal do próximo ano que garantirá verbas para
reurbanizar e aparelhar mais 30 praças em Campinas.
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Homenagem ao Raça-Cidadania
No
último sábado, alunos
e integrantes do projeto "Raça-Cidadania e Motivação",
que ganharam diversos títulos para Campinas em competições
esportivas este ano, foram homenageados no plenário da Câmara
Municipal pelo vereador Tico Costa (SDD). Durante o ato, eles
apresentaram movimentos do Taekwondo
– arte marcial que teve origem na Coreia.
O projeto Raça-Cidadania teve origem no Residencial Olímpia e hoje tem aulas também
nos bairros Matão, Vida Nova e Jardim São Pedro. Ele atende a quase 700
jovens e a ação teve início em maio de 2006. A
sede do projeto Raça-Cidania fica na Rua do Tênis, 273, no
Residencial Olímpia. Quem quiser conhecer a iniciativa ou ajudar com
doações de materiais esportivos, alimentos ou serviços, o telefone
para contato é (19) 3388-9450 e o endereço eletrônico é
racadetaekwondo@hotmail.com
(Fotos: Lucas Leite/Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal)
terça-feira, 26 de novembro de 2013
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
domingo, 24 de novembro de 2013
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Tico vai com vereadores e direção dos CONSEGs a São Paulo pedir por mais segurança a secretário da área
O
secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira,
reafirmou, na reunião que teve com membros da Comissão para
Assuntos de Segurança Pública da Câmara Municipal, que a nova
delegacia seccional de Campinas será inaugurada, inicialmente,
apenas com a parte administrativa e o plantão. Entretanto, sem
detalhar números ou prazo, Grella Vieira disse que a intenção do
Estado é otimizar os recursos humanos da área, com a integração
de distritos policiais à nova seccional. Assim, além do provimento
de algumas vagas com concursados que serão chamados durante o
próximo ano, a intenção é que funcionários já lotados nos DPs
campineiros integrem o novo órgão. “Mas, antes de remanejarmos o
pessoal dos distritos, haverá uma campanha de esclarecimento à
população”, afirmou o secretário. A intenção da campanha é
mostrar que não estará sendo feita a retirada de policiais dos DPs,
mas apenas “a otimização de recursos humanos”.
Os
membros da Comissão de Segurança Pública estiveram na sede da
Secretaria Estadual, na Capital, na terça-feira (19) à tarde. O
presidente da comissão, Tico Costa (SDD), e os vereadores André von
Zuben (PPS) e Pastor Elias Azevedo (PSB), foram acompanhados do
representante dos CONSEGs no Conselho Integrado de Segurança Pública
e de Defesa da Vida em Campinas e no Gabinete de Gestão Integrada do
Município, Marcos Alves Ferreira, que foi apresentar ao secretário
as reivindicações das entidades campineiras.
Segundo
Grella Vieira, muitos pedidos dos CONSEGs no município já estão
encaminhados. Um deles, de maior efetivo das polícias civil e
militar na cidade, será atendido em 2014. Na Polícia Civil estão
previstos 2.850 novos cargos em todo o Estado – sendo 1.300 desses
de investigadores. Além disso, 1.170 recrutas da Polícia Militar
estão formados e já participarão da próxima Operação Verão no
Litoral, sendo posteriormente deslocados aos municípios paulistas.
Some-se a isso que, em 2014, está prevista a integração de 5 mil
recrutas ao longo do período à corporação. Grella Vieira,
contudo, não soube precisar quantos homens das polícias Civil e
Militar estarão destinados à Campinas.
O
secretário anunciou, porém, que cerca de mil novos agentes de
escolta para o sistema penitenciário serão contratados, via
concurso público. Com essa medida, PMs que hoje fazem a escolta de
detentos no deslocamento entre a carceragem e os tribunais passarão
a exercer funções nas ruas, no patrulhamento. Campinas/Hortolândia,
Sorocaba e São José dos Campos serão beneficiados com a integração
dos agentes concursados. Na questão penitenciária some-se ainda o
processo licitatório de 23 novos presídios, em andamento, e o
estudo para bloqueio de celulares que está em testes, com o
acompanhamento da Anatel, para ser adotado no inicio de 2014.
Mas,
para o secretário, em Campinas já ocorreu um fato importante na
estratégia de se otimizar recursos e pessoal com a criação da
primeira unidade do Interior a unir as forças táticas de batalhões
da PM num grupo só. “Com essa união, se vincula as forças
táticas a um comando geral único. Dessa forma, você possibilita
uma intervenção mais forte nas áreas críticas, com planejamento”.
Para
Grella Vieira, na nova visão do governo estadual para o setor, ações
conjuntas com outras polícias e órgãos de segurança também têm
que acontecer. E elas estão sendo realizadas, até com a
participação do Exército, sob coordenação da Agência de Atuação
Integrada, na repressão às quadrilhas de caixas eletrônicas. “Na
última operação conjunta foram descobertas 60 toneladas de
dinamite.” Tudo isso acontece junto com medidas na área da
inteligência.
Este
mês, por exemplo, está em curso para finalização o processo de
integração das bases de dados das polícias Civil e Militar. “O
novo programa a ser utilizado pelo Centro Integrado de Inteligência,
ao contrário do sistema de Informações Criminais
Infocrim, é proativo. Ou seja, detalha os números de roubos,
homicídios, latrocínios, furtos e estupros, por exemplo, com
discriminação dos dias da semana e horários, assim como os
logradouros onde acontecem. É possível, dessa forma, saber com
exatidão e precisão o tipo de crime e onde ele ocorre, fazer uma
análise criminal confiável. Para nós, com o desenvolvimento de
novas ferramentas de gestão de sistemas, falta de planejamento não
pode mais ser desculpa”, afirmou Grella Vieira.
FIM
DOS DESMANCHES
Outro
ponto que o secretário enfatizou como importante é a lei que está
em trâmite na Assembleia Legislativa para que sejam fechados todos
os desmanches de veículos no Estado. “Essa é uma medida
estruturante. Afinal, os números nos mostram que cerca de 50% dos
roubos de carros acontecem para abastecer esses ferros-velhos”,
enfatizou Grella Vieira. Segundo ele, outra ação nesse sentido foi
obtida na Capital: a liberação de áreas nos pátios onde se faz a
alocação de veículos apreendidos. Só na cidade de São Paulo há
cerca de 40 pátios, com quase 45 mil sucatas. Como os processos de
muitos são antigos, a venda por meio legal de leilões se torna
praticamente impraticável. “Através de um pedido ao corregedor
geral de Justiça, conseguimos que o Conselho Superior da
Magistratura aprovasse a venda dos veículos como sucata mediante
compactação. Isso irá liberar os pátios. Nossa intenção, agora,
é obter algo igual para Campinas. Contamos ainda com a possibilidade
da Prefeitura local conseguir um convênio que possa criar um pátio
provisório no município”, disse Grella Vieira.
Para
o secretário, o caminho por um Estado mais seguro está traçado. “O
problema da segurança pública é de gestão. E a nossa intenção e
do governador Geraldo Alckmin (PSDB) é melhorar cada vez mais a
questão da gestão. O problema é que há falta de visibilidade, de
um modo geral, das ações hoje realizadas pelo Estado por parte da
imprensa. Criou-se ainda uma falsa realidade de insegurança que não
condiz com os números em decréscimo da criminalidade. Mas o
trabalho está sendo feito e o setor de segurança pública terá
grandes novidades para 2014, com avanços”, completou Grella
Vieira.
terça-feira, 19 de novembro de 2013
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