Tico vai cumprir mandato como vereador e não concorre a deputado em 2014

CORREIO POPULAR

Tico Costa deseja a todos um Feliz Natal e um 2014 de conquistas

Tico Costa faz um balanço do ano de 2013

Dois mil e treze está no fim. Um ano de aprendizado e trabalho para o vereador Tico Costa. Ele, que concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo em 2012 e foi eleito com 3.025 votos pelo Partido Progressista (PP), marcou seu mandato este ano com mudança partidária e muito trabalho. Com o surgimento do Solidariedade (SDD) no cenário político nacional, viu que teria a oportunidade de se filiar a uma agremiação nova, com ideias novas e sem os vícios de velhos partidos. Assim, deixou a liderança do PP que exercia na Câmara Municipal e agora faz parte da bancada do SDD. 

Na Câmara, Tico preside a Comissão Permanente para os Assuntos de Segurança Pública, além de participar de outras como membro. Nela, tem exercido um trabalho de integração entre a Casa de Leis e os diversos órgãos que lidam com a segurança – desde o fortalecimento da Guarda Municipal (GM), com o pedido de ampliação do efetivo, divulgação do seu número de atendimento (153) e maiores condições de trabalho; até a ampliação do sistema de monitoramento por câmeras da cidade, através da CIMCamp. Há também esforços para o reaparelhamento e aumento do efetivo no município das polícias Civil e Militar. Além disso, Tico apoia o movimento para viabilizar igualmente o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros, com mais verbas para a corporação e condições dignas de trabalho, com maior parcela no Orçamento municipal. 

Com a bandeira de mais segurança para Campinas, Tico e integrantes da Comissão foram, inclusive, no mês de novembro último, levar ao secretário estadual de Segurança, Fernando Grella Vieira, na Capital, uma série de reivindicações dos Consegs campineiros para reduzir os números da violência na cidade. O vereador do SDD também iniciou um movimento junto à Fundação Casa e Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para a reinserção efetiva dos adolescentes na sociedade, com vagas garantidas nas escolas e em cursos profissionalizantes após o tempo de internação dos jovens nas unidades. Ou seja, para garantir ao jovem um caminho que não seja o da volta ao mundo do crime. 

Tico também se integrou à luta dos transportadores escolares por uma reformulação do setor, com a formação de um grupo de estudos com representantes da categoria e da Emdec/Setransp para viabilizar uma nova legislação. Alterações no viário da Região Sul, atendendo a moradores de diversos bairros, foram feitas a pedido do vereador. Na área da Saúde, Tico emplacou uma lei municipal que prevê maior conhecimento da população que utiliza os centros de saúde do tamanho real das filas para atendimento e marcação de consultas em cada unidade. Ele ainda obteve melhorias para centros de saúde, com reforma e ampliação, como no CS do Jardim Esmeraldina e no CS "Dr. Paulo Camargo Ferraz" (CS São Vicente).

No campo legislativo, o vereador do SDD votou contra o aumento do ITBI (imposto pago na compra e venda de imóveis), por se contra o aumento da carga tributária para o campineiro, e denunciou o valor exagerado na aquisição de computadores que seriam utilizados pela Câmara Municipal, com a suspensão da licitação até que sejam averiguados os preços de mercado. Tico Costa tem marcado o seu mandato pela independência, com votações contrárias ao Executivo quando a sua consciência determina. Segundo ele, “ser base não pressupõe que você vote integralmente com o Executivo em qualquer projeto, principalmente quando você tem a certeza de que há algum equívoco na proposta apresentada”.

A luta por melhorias no sistema público de transportes, inclusive com a implantação de mais pontos de ônibus cobertos para a população, assim como demandas específicas de diversos bairros junto à Secretaria de Serviços Públicos e inclusão de vias importantes de comércio da Região Sul do município na nova legislação sobre alvarás, fizeram parte do primeiro ano de mandato do Tico. A luta contra a dengue – coordenando um mutirão de empresários na Região Sul numa operação cata-treco – e o pedido de reurbanização de praças públicas, devolvendo-as aos moradores, também integram suas ações. Na Praça Alduíno Felício, localizada na Vila Carminha, ele garantiu a instalação de uma Academia da 3ª Idade. A Praça Ervália, na Vila Formosa, e a Praça Dorival Daniel Waeteg, no Jardim São Vicente, foram totalmente reformadas a pedido do vereador.

“Para mim, que nunca tinha participado da vida política como integrante, este foi um ano importante. Basicamente, um ano de aprendizado – das normas da Casa, no trato com o que é público, nos trâmites burocráticos, na forma de agir. E, sem dúvida, termino 2013 com a certeza de que não traí meus eleitores e nem a população de minha cidade. Fiz de tudo para atender cada reivindicação que chegou ao meu gabinete. Além disso, o fato de ter me transferido para o Solidariedade, que é uma novidade na política, me dá forças para concluir meu mandato com independência, ao lado dos anseios do povo, certo de que fiz a opção política correta”, afirma Tico. “Para 2014, meu desejo é de continuar a trabalhar em prol da minha região e de toda Campinas. É fazer valer cada voto de confiança que me foi dado. E devolver esta confiança com honestidade e dedicação ao mandato que me foi conferido e que é, no fim de tudo, da população”, diz o vereador do SDD.

O gabinete do Vereador Tico Costa é o de número 7. O telefone é o (19) 3736-1660. O seu e-mail é o ticocosta@campinas.sp.leg.br.

Problema no Centro de Convivência é resolvido a pedido do Tico

A pedido do vereador Tico Costa (SDD), a AR-1 e a Emdec/Setransp solucionaram um problema que afetava moradores da região e transeuntes. Na esquina das ruas Antônio Cesarino e Conceição, defronte ao Fran's Café, era comum que carros utilizassem de forma irregular a calçada defronte ao comércio para ter acesso a prédios da quadra, passando por entre mesas. Houve casos, inclusive, de atropelamentos de pedestres por causa dessa prática. Agora, a AR-1 e a Emdec/Setransp solucionaram o problema, com a calçada suspensa no local e a colocação de uma placa onde antes era passagem de veículos. Mais segurança para quem anda pelo Centro de Convivência – ponto turístico de afluência constante de pessoas.

Comissão presidida por Tico Costa avança no estudo de uma nova regulamentação para os transportadores escolares

Obter subsídios de outros municípios para a nova lei que irá regulamentar o transporte escolar em Campinas. Esse foi o tema da reunião que aconteceu hoje, na Câmara Municipal, entre os membros da comissão especial que estuda as mudanças na atual legislação da categoria. Com a presença do secretário da Mobilidade Urbana e Sistema Viário de Rio Claro, José Maria Chiossi, que veio falar das regras na sua cidade, e presidida pelo vereador Tico Costa (SDD), a comissão aos poucos alinhava a estrutura da nova lei para o setor, que é de 1979 e precisa se adequar à atual realidade de mercado.

Em Rio Claro existem hoje 118 autorizações para o transporte escolar. A base de vagas no sistema é de um veículo para cada 1,7 mil habitantes. Como a base é o censo populacional, pode haver mudanças nesse total depois de algum tempo. Lá, ao contrário de Campinas, onde hoje é possível a participação de pessoas jurídicas com diversas autorizações, apenas pessoas físicas podem atuar no setor. A entrada de novos perueiros se dá por oferta pública e a permissão é concedida pelo prazo de um ano, onde mesmo aqueles que já trabalham têm de renová-la após 365 dias. E nessa renovação há regras que devem ser atendidas por todos, sejam novos ou veteranos.

As exigência são: um veículo com idade inferior a 10 anos de uso, prova de moradia fixa em Rio Claro, curso de direção e categoria D na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pesa para a escolha daqueles que terão a autorização, para a classificação entre vagas existentes e candidatos, o tempo de carteira de habilitação, ter filhos menores de 14 anos e ser o mais velho de idade. O condutor não pode, também, ter nenhuma infração grave de trânsito no período. Para cada carro, é preciso um motorista auxiliar cadastrado. “Nas reuniões para a escolha são chamados todos os concorrentes. Dessa forma, um pode ver a documentação do outro e comprovar a lisura do pleito”, afirma Chiossi.

Para os novos condutores que quiserem entrar no sistema, é necessário apresentar no ato da escolha que ele possui um veículo dentro das normas (tem que ter entre oito e 30 lugares). Não é permitida a compra posterior à classificação - o que, de certa forma cria um empecilho àqueles que desejam ser perueiros só como forma de ter algum ganho por algum tempo.

Mas, mesmo com regras rígidas para o transporte escolar, ainda assim há clandestinos no sistema. “Eles são um pouco mais do que dez e nós tentamos, dentro do possível, restringir que circulem no município. Mas a Secretaria de Mobilidade Urbana e Sistema Viário não tem um corpo de fiscalização próprio. Dependemos da Guarda Municipal para exercer esse papel. Contudo, nem sempre há a colaboração imediata”, diz Chiossi. Os carros legalizados junto à Secretaria são padronizados, o que viabiliza aos pais reconhecerem e os diferenciarem dos clandestinos. Contudo, como a cobrança é regulada pela lei de mercado, livremente, muitas vezes há a opção pelos clandestinos, que cobram menos.

“Conseguimos, com a lei, que é de 2008, reduzir os aventureiros no setor. Lá, brincávamos, que o sujeito quando era demitido e pegava a sua rescisão ou virava perueiro ou vendedor de x-burguer. Hoje só sobrou o x-burguer”, diz o secretário. Afinal, na normatização, não cabe sequer que a pessoa vire um “negociador” de autorizações. Se a pessoa desistir de ser transportador escolar, ele pode repassar a licença para a mulher ou filho – desde que esses estejam dentro das normas exigidas – ou mesmo vendê-la a um terceiro. Contudo, neste caso, terá de recolher à Prefeitura uma taxa que gira em torno de R$ 800,00. Além disso, ficará fora das futuras autorizações por cinco anos. Hoje, cerca de 80% dos transportadores escolares de Rio Claro são mulheres.

MELHORIAS

Para Chiossi, o único problema que ele vê na lei é a obrigação de já se ter o veículo anteriormente à entrada na disputa pela vaga. “Acho que ela poderia ser mais flexível. Como fazemos a renovação e damos as novas permissões em outubro, talvez pudéssemos esperar até janeiro para a aquisição do carro, já que o novo perueiro já teria cumprido as exigências mínimas. Haveria, depois, um tempo para ele comprar e adequar o veículo às normas exigidas. Se não o fizesse, perderia a chance de entrar no sistema”, , enfatiza o secretário. Na fase de habilitação deste ano, por exemplo, nove vagas para o sistema ficaram em aberto, por falta de qualificação para se completar o número que seria permitido. O Município ainda arca com o transporte escolar de fretados escolares para alunos das redes de ensino municipal e estadual. Mas, neste caso, ao contrário do transporte escolar particular, há licitação formal apenas com pessoas jurídicas.

Para a próxima reunião da Comissão, a se realizar em janeiro, será feito um convite para que um representante da Secretaria de Transportes e Sistema Viário (Setransv) de Americana participe do encontro para dar mais subsídios ao estudo. Participaram da reunião representantes da Emdec/Setransp, Secretaria Municipal de Educação, Grupo de Apoio ao Transportador Escolar de Campinas (Gatec), Sindicato do Transporte Escolar de Campinas e Região (Sintescamp) e assessores dos vereadores Vinícius Gratti (PSD) e Edson Ribeiro (PSL).

(Fotos: Lucas Leite/Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas)

Tico Costa preside audiência pública sobre adicional de risco de vida para a Guarda Municipal

Por iniciativa das comissões permanentes de Constituição e Legalidade e também de Segurança Pública, a Câmara Municipal realizou hoje audiência pública para avaliar o projeto do Executivo que altera pontos do plano de cargos e carreiras da Guarda Municipal (GM). Com a presença dos secretários municipais de Segurança Pública, Luiz Augusto Baggio, e de Recursos Humanos, Marionaldo Fernandes Maciel, a sessão foi presidida pelo vereador Tico Costa (SDD), presidente da Comissão para os Assuntos de Segurança Pública.

O projeto (PLC 33/13) dispõe sobre adicional de risco de vida, que passará a ser correspondente a 25% do vencimento inicial do nível em que está enquadrado o guarda municipal, acrescido do valor de R$ 125,00, para toda a categoria, independente do posto exercido na GM, e também para os aposentados e pensionistas. De acordo com o projeto, esse valor será reajustado na mesma data do reajuste salarial concedido aos servidores públicos municipais e é retroativo a 1° de setembro deste ano. O valor total desses meses, ficou definido hoje, será pago no dia 30 de janeiro do próximo ano aos 691 integrantes da GM. Segundo o secretário Marionaldo, o valor foi um consenso entre o que foi reivindicado pela categoria e aquilo que era possível no Orçamento da Prefeitura.

A audiência teve a presença dos vereadores André von Zuben (PPS), Cidão Santos (PROS), Neusa do São João (PSD), Rafael Zimbaldi (PP) e Professor Alberto (PR), além de diversos representantes da GM.

(Fotos:Lucas Leite/Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas) 

Tico Costa faz balanço do seu primeiro ano como vereador no programa Notícias em Debate, da TVB/Record

Tico com o jornalista Elton Pimenta. O programa vai ao ar no dia 10 de janeiro de 2014, às 14h, no Canal 6 (TV Aberta) e Canal 514 (da NET). 
Já na Rádio Educativa o programa com o balanço de 1º ano do Tico será no dia 1º de janeiro, às 7h, na frequência 101,9.

Vila Carminha ganha Academia da 3ª Idade

A Praça Alduíno Felício, localizada na Vila Carminha, ganhará uma Academia da 3ª Idade. As obras para a sua implantação estão na reta final e, no próximo dia 14, o prefeito Jonas Donizette (PSB) estará no local para a inauguração da nova área. A Academia da 3ª Idade e as melhorias no local foram uma reivindicação do vereador Tico Costa (SDD), junto ao Executivo, para melhorar as condições de lazer para a população do bairro e arredores – devolvendo o espaço aos moradores. Além disso, o deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade (SDD), obteve a aprovação de uma emenda parlamentar para o Orçamento Federal do próximo ano que garantirá verbas para reurbanizar e aparelhar mais 30 praças em Campinas.

Homenagem ao Raça-Cidadania

No último sábado, alunos e integrantes do projeto "Raça-Cidadania e Motivação", que ganharam diversos títulos para Campinas em competições esportivas este ano, foram homenageados no plenário da Câmara Municipal pelo vereador Tico Costa (SDD). Durante o ato, eles apresentaram movimentos do Taekwondo – arte marcial que teve origem na Coreia. O projeto Raça-Cidadania teve origem no Residencial Olímpia e hoje tem aulas também nos bairros Matão, Vida Nova e Jardim São Pedro. Ele atende a quase 700 jovens e a ação teve início em maio de 2006. A sede do projeto Raça-Cidania fica na Rua do Tênis, 273, no Residencial Olímpia. Quem quiser conhecer a iniciativa ou ajudar com doações de materiais esportivos, alimentos ou serviços, o telefone para contato é (19) 3388-9450 e o endereço eletrônico é racadetaekwondo@hotmail.com

 

 

 

 

 

 

 

 

(Fotos: Lucas Leite/Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal)

Tico responde e-mail da população